Câmara de Timbaúba aprova aumento para prefeito e vereadores, enquanto salários de professores e de profissionais da saúde atrasam
11/11/2024
(Foto: Reprodução) Moradores denunciam que precisam ir para cidades vizinhas serem atendidos, pois UPA municipal atende apenas urgências. Prefeitura nega problemas e diz que reajustes atendem à Constituição de Pernambuco. Imagem do prédio da prefeitura de Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco
Reprodução/Google Maps
A Câmara de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, aprovou um aumento de 43,5% para o salário do prefeito e do vice-prefeito, e de 3,09% para a remuneração dos vereadores, no momento em que o município enfrenta problemas fiscais. Os professores municipais estão com pagamentos em atraso e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município tem atendimento restrito por falta de recursos financeiros. Segundo a prefeitura, o município passa por uma fase de "reestruturação administrativa".
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O atual prefeito do município é Marinaldo Rosendo (PP), reeleito em outubro com 14.839 votos (45,64% do total - a cidade de 46.147 habitantes não tem segundo turno). Ele é o gestor mais rico eleito em Pernambuco neste ano, com um patrimônio de R$ 31,1 milhões declarado à Justiça Eleitoral.
O projeto de resolução 03/2024, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, aumenta os salários:
do prefeito de R$ 21 mil para R$ 30.134,21;
do vice-prefeito, que hoje é R$ 10.500, para R$ 15.067,10;
dos 13 vereadores de R$ 10.120 para R$ 10.432,39.
O valor dos vencimentos dos vereadores corresponde a 30% do que recebem os deputados estaduais de Pernambuco. É o máximo que os legisladores da cidade podem receber, já que a população do município diminuiu entre os censos de 2010 e 2022. A cidade, porém, moveu uma ação que pede a "retomada do quantitativo populacional".
Se isso acontecer, os vereadores de Timbaúba poderão receber até 40% dos salários dos deputados estaduais. Por isso, um parágrafo no texto votado na Câmara Municipal já prevê que, caso o município vença o processo, os rendimentos dos vereadores passariam para R$ 13.909,85. Neste caso, o reajuste será de 37,45%.
Além disso, o texto aprovado na última semana também diz que o vereador escolhido para ser presidente da Câmara terá direito a 100% do subsídio mensal, o que significa um salário de R$ 20.864,78. Atualmente, a presidente da Câmara é a vereadora Marileide Rosendo (PP), irmã do prefeito Marinaldo Rosendo.
O projeto foi aprovado em primeira votação. Se tiver maioria dos votos na segunda votação, marcada para o dia 19 de novembro, os reajustes entram em vigor a partir de janeiro de 2025.
Atraso para os professores
Enquanto os agentes políticos da cidade estão aprovando reajustes nos próprios salários, os professores municipais têm convivido com atrasos nas remunerações. Segundo Alex Cristophe, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Timbaúba (Sintet), os docentes têm recebido o salário sempre após o quinto dia útil.
Já os contratados como temporários, segundo ele, receberam o referente ao mês de agosto no dia 2 de outubro (quatro dias antes da eleição municipal). O salário do mês de setembro foi pago apenas no último sábado, 9 de novembro.
O g1 teve acesso aos extratos bancários de um servidor efetivo da educação, que segundo o município, deveria receber até o quinto dia útil de cada mês. O salário de agosto, porém, só foi pago em 19 de setembro. E o salário de setembro, em 21 de outubro. Já a remuneração referente ao mês de outubro ainda não foi quitada.
Timbaúba tem cerca de 1,6 mil funcionários na educação. Cerca de 700 são efetivos. Os demais 900 têm contratos temporários, que podem ser rescindidos pela prefeitura. No sábado (9), um educador contratado disse ao g1 que estava com dois meses de salários atrasados, mas pediu para não ser identificado, por medo de ser perseguido.
"Fizemos várias denúncias no Ministério Público. Nenhuma delas foi remetida", afirmou Alex Cristophe. O presidente do Sindicato dos Professores de Timbaúba forneceu uma lista com oito denúncias que foram levadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relatando problemas na gestão da rede municipal de educação nos últimos dois anos.
Foram as seguintes:
8 de fevereiro de 2023, gerando a NF de nº 02024.000.030/2024;
20 de fevereiro de 2023, gerando a NF de nº 02024.000.031/2024;
2 de março de 2023, gerando o protocolo de nº 4086/2024 MPPE;
9 de maio de 2024, gerando a NF de nº 02024.000.039/2024;
11 de junho de 2024, gerando a SEI nº 19.20.2224.0015437/2024-42;
8 de agosto de 2024, gerando a NF de nº 02024.000.061/2024;
10 de setembro de 2024, gerando a NF de nº 02024.000.072/2024;
8 de outubro de 2024, gerando a NF de nº 02024.000.075/2024.
O g1 aguarda resposta do MPPE sobre o assunto.
Doentes precisam procurar outras cidades
O g1 também recebeu relatos de moradores que procuraram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timbaúba nas últimas três semanas, mas tiveram que ser encaminhados para cidades próximas, como:
Nazaré da Mata, a 34 quilômetros de distância;
Macaparana, a 21 quilômetros de distância;
e Aliança, a 17 quilômetros de distância.
"A UPA só está funcionando caso você chegue baleado ou esfaqueado. Fora isso, tem que ir para outra cidade procurar atendimento", afirmou uma moradora que chegou à unidade de saúde com o joelho do filho inchado e também pediu para não ser identificada, por medo. "Eles alegaram que não era urgente", contou.
No dia 19 de outubro, o prefeito Marinaldo Rosendo divulgou um vídeo nas redes sociais, afirmando ter tomado conhecimento de que os médicos da UPA não haviam recebido os salários de agosto e setembro. Segundo ele, o repasse de agosto teria sido feito para a CHS - João Paulo II, organização social (OS) que administra a unidade de saúde municipal.
Em nota divulgada no mesmo dia, a OS disse que apresentaria à prefeitura "os extratos bancários que comprovam o não pagamento dos valores". Também disse não compactuar com a "divulgação de informações inverídicas".
A CHS - João Paulo II também foi procurada pelo g1 e não respondeu às questões até a última atualização desta reportagem.
Nova votação
O projeto que reajusta os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores passou em primeira votação na última sexta-feira (8). A sessão extraordinária para avaliar o texto estava marcada inicialmente para às 9h, mas o horário foi alterado para às 15h, depois de os professores marcarem um protesto contra os atrasos de salário para a manhã do mesmo dia.
O texto foi aprovado por oito dos 13 vereadores da Casa. Quatro votaram contra, incluindo um vereador da base governista. A presidente da Câmara só vota em caso de empate.
"Eles alegam que já faz oito anos que não tem aumento dos vereadores. Agora, no meu entender, isso deveria ter sido colocado em votação antes da eleição. Porque votando agora, a gente está legislando em causa própria, porque eu vou votar já sabendo se estou reeleito", afirmou o vereador Zito Andrade (Republicanos), um dos que votou contra a proposta.
Marileide Rosendo também foi procurada para falar sobre o projeto de reajuste dos salários dos gestores políticos de Timbaúba e o sobre como a Câmara tem atuado para resolver os problemas dos atrasos de pagamentos na cidade, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
O que diz a prefeitura?
Em nota, a prefeitura afirmou que:
O reajuste aprovado na Câmara Municipal atende às exigências da Constituição de Pernambuco e o salário do prefeito e dos vereadores não era reajustado desde 2016;
Não há atraso de 3 ou até 4 meses, porque a folha de setembro está quitada;
A folha de outubro de comissionados e contratados tem vencimento todo dia 10 de cada mês;
No caso de efetivos e aposentados, que recebem até o quinto dia útil de cada mês, a gestão está trabalhando para pagar o mês de outubro até o dia 20 de novembro;
Sobre os funcionários da UPA, fez o repasse para a OS na sexta-feira (8) e todos os médicos e funcionários "encontram-se com os pagamentos em dia";
Os atendimentos na UPA foram normalizados e os serviços essenciais, assim como a urgência e a emergência permanecem realizando atendimentos 24h, sem restrições.
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